REESTRUTURAÇÃO
DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLCO MUNICIPAL DE INDAIATUBA.
MARÇO/2019
Desde outubro de 2017,
Sindicato e Administração vem discutindo sobre a reestruturação de cargos,
salários e carreira do Servidor Público Municipal de Indaiatuba. Após longa
discussão, a administração criou uma Comissão para a elaboração desta
Reestruturação. Sindicato voltou a discutir somente em outubro de 2018, que
após longas discussões e Assembleia com servidores, foi aprovada e entrou em
vigor em março de 2019.
Em assembleias, servidores
analisaram e decidiram aprovar, porém com algumas ressalvas:
PONTOS
NEGATIVOS, NÃO HOUVE ACORDO:
PROGRESSÃO
HORIZONTAL QUE ANTES ERA DE 2 EM 2 ANOS, NÃO HOUVE ACORDO. PERMANECENDO NESTE
NOVO PROJETO DE 3 EM 3 ANOS; (CONSIDERAMOS
PREJUDICIAL AO SERVIDOR POIS ENTENDEMOS QUE HAVERÁ PERDA SALARIAL);
PROGRESSÃO
VERTICAL (DESCONSIDERA O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO), CONTANDO 7 ANOS APÓS O
ESTÁGIO PARA PROGRESSÃO VERTICAL. TAMBÉM NÃO HOUVE ACORDO. (CONSIDERAMOS PREJUDICIAL AO SERVIDOR O
DESCONTO DESTE PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATORIO NA CONTAGEM DE TEMPO PARA A
PROGRESSÃO VERTICAL.
FALTA LEGAL
(PROFESSORES): NÃO CONCORDAM QUE AS FALTAS LEGAIS SEJAM COMPUTADAS PARA TODOS
OS FINS;
SERVIDORES E ESTA ENTIDADE REPRESENTATIVA, APÓS
TOMAREM CONHECIMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS COMISSIONADOS/
PROCURADORES/ DIRETORES DE ÁREA/ ETC, NÃO CONCORDARAM COM PERCENTUAL DE
REAJUSTE SALARIAL DESTINADOS AOS CARGOS/FUNÇÕES CITADOS ACIMA, UMA VEZ QUE OS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS OBTIVERAM NESTE PROJETO UMA CORREÇÃO INSIGNIFICATIVA E
AINDA PODERÃO SOFRER PERDAS SALARIAIS NO TOCANTE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS
PROGRESSÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS.
PONTOS
POSITIVOS:
MANTER
A PROGRESSÃO DESTE ANO (4% dezembro/2018);
INCORPORAÇÃO
DE GRATIFICAÇÕES NO SALÁRIO BASE;
O USO
DE UM ÚNICO CRITÉRIO QUE É O TEMPO DE SERVIÇO PARA ESSE PRIMEIRO ENQUADRAMENTO;
VALORIZAÇÃO
DO TEMPO DE SERVIÇO (CARREIRA);
A
EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO NO SERVIÇO SOCIAL;
O
AFASTAMENTO DE 2 ANOS PARA ASSUNTOS PESSOAIS (SEM REMUNERAÇÃO) AGORA, PODENDO
SER PRORROGADO POR MAIS 2 ANOS;
CONQUISTAMOS
MAIS 5 DIAS NA LICENÇA PRÊMIO (45 DIAS). NO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE 2010,
CAIU DE 90 PARA 40 DIAS;
CONSEGUIMOS
TAMBÉM NEGOCIAR PARA QUE AS FALTAS RELACIONADAS À (ACIDENTE DE TRABALHO,
DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DOENÇA OCUPACIONAL) NÃO SEJAM COMPUTADAS PARA
NENHUM FIM QUE VENHAM PREJUDICAR O SERVIDOR. (SEJAM CONSIDERADAS ABONADAS);
36
HORAS PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, ONDE A SECRETÁRIA DA SAÚDE SE
COMPROMETEU EM ATA ASSINADA A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO NA REGULAMENTAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA JUNTO AOS SETORES DE TRABALHO. CONSEGUIMOS TAMBÉM,
POR MEIO DE OFÍCIO QUE AS 36 HRS CONTEMPLASSEM TAMBÉM OS TÉCNICOS DE
LABORATÓRIO E O ANALISTA CLÍNICO.
DERRUBAMOS
O BOLETIM DE MERECIMENTO, (A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR REALIZADA PELO
CHEFE IMEDIATO);
DERRUBAMOS
A PROVA AVALIATIVA PARA PROMOÇÃO, NESTE ANTEPROJETO AGORA SERÁ PROGRESSÃO
HORIZONTAL E VERTICAL, COM USO DE CRITÉRIOS COMO ASSIDUIDADE, GRAU DE INSTRUÇÃO
E CERTIFICAÇÕES. O SERVIDOR NÃO MAIS DEPENDERÁ DA AVALIAÇÃO DE MERECIMENTO E
PROVA AVALIATIVA.
Ainda há muito a conquistar, a
nossa luta não acaba aqui. Continuaremos a nossa luta, Sindicato junto com a
categoria, sempre em busca de melhores condições de trabalho, salário digno e
reconhecimento.